TUDO EM UM PARA CONCURSOS DO TRE, 16.12.16
[ Pobierz całość w formacie PDF ]//-->para concursos do trEBÔNUSON-LINEDOUTRINASUMÁRIODOUTRINA1. ADmINIsTRAçãO PúblIcA131. Processo organizacional.............................................................................................................................................................. 32. comPortamento organizacional............................................................................................................................................... 123. gestão de Pessoas .......................................................................................................................................................................... 144. gestão estratégica e Planejamento estratégico ............................................................................................................ 185.Balanced Scorecard(“Bsc”)......................................................................................................................................................... 192. ADmINIsTRAçãO FINANceIRA, ORçAmeNTáRIA e DIReITO FINANceIRO211. introdução ......................................................................................................................................................................................... 212. leis orçamentárias: PPa, ldo, loa.............................................................................................................................................. 223. receitas ............................................................................................................................................................................................... 364. desPesas .............................................................................................................................................................................................. 415. execução orçamentária ............................................................................................................................................................... 536. oPerações de crédito ................................................................................................................................................................... 567. dívida PúBlica ..................................................................................................................................................................................... 578. Precatórios ....................................................................................................................................................................................... 609. Fiscalização da gestão Fiscal .................................................................................................................................................... 6110. transParência ................................................................................................................................................................................... 6611. estrutura da lei de resPonsaBilidade Fiscal – lrF ........................................................................................................... 683. DIReITO ADmINIsTRATIvO691. serviço PúBlico ................................................................................................................................................................................ 692. concessões de serviço PúBlico ................................................................................................................................................ 703. controle da administração......................................................................................................................................................... 784. DIReITO PROcessUAl PeNAl831. nulidades............................................................................................................................................................................................. 832. recursos ............................................................................................................................................................................................. 853. ações autônomas de imPugnação ............................................................................................................................................. 985. DIReITO cIvIl1051. lei de introdução às normas do direito Brasileiro – lindB ......................................................................................... 1052. Parte geral ...................................................................................................................................................................................... 1103. direito das oBrigações ............................................................................................................................................................... 1424. direito dos contratos................................................................................................................................................................. 1555. resPonsaBilidade civil ................................................................................................................................................................. 176para concursos do trE1. AdMInIStRAçãOPúblIcAFelippe Monteiro1. procEsso organizacionalA pergunta que todos devem se fazer quando analisama Administração Pública e suas facetas, sob o ponto de vistada gestão pública, é como atua a gestão pública. Os juristasdiriam que, tendo em vista o princípio da legalidade, o poderpúblico deverá agir na forma da lei. No entanto, uma respostaainda mais completa seria que a administração atua por meiode processo organizacional.E o que seria o processo organizacional?Processo organizacional consiste na forma em que aAdministração Pública atua, visando atingir determinadoobjetivo, por meio da aplicação de seus escassos recursosfinanceiros.O processo organizacional pode ser dividido em 4 aspec-tos, ou 4 funções, como defendem alguns doutrinadores: (A)planejamento, (B) organização, (C) direção e (D) controle.Essas funções podem ser retratadas pelo seguintediagrama:estrutura-se o objetivo que se almeja e a forma como sedeve alcançá-lo. Definido o objetivo, a Administração devedirecionar os seus esforços, por meio da organização de suaestrutura para alcançar o resultado pretendido. E é claro,deve-se controlá-lo a todo momento para verificar se aadministração está na direção correta.Outro ponto importante: todas as funções se comuni-cam entre si. É uma via de múltiplas mãos, assim como sevisualiza pelo diagrama.Diante disso, convém analisarmos, de forma pormeno-rizada, cada uma dessas funções.31.1. planejamentoO que seria planejamento?Planejamento consiste na função que delimita os pro-blemas que se busca solucionar, define objetivos a atingire as medidas adequadas para alcançá-los. Planejamento éo passo inicial que define o que a Administração Públicadeve fazer, como fazer e quando fazer.O que está por trás do planejamento é a diminuiçãodas incertezas do futuro, por meio de uma reflexão, visandoadiantar os problemas e propor objetivos de longo prazo.Chiavenato define planejamento como “processo de estabe-lecer objetivos e definir a maneira como alcançá-los”.Outra definição de planejamento que vale a pena atranscrição é a de Djalma de Oliveira:“Planejamento é um processo desenvolvido para oalcance de uma situação futura desejada, de um modo maiseficiente, eficaz e efetivo, com a melhor concentração deesforços e recursos da empresa”(Djalma de Oliveira).DiagramaPlanejamentoOrganizaçãoDireçãoControleEsse diagrama retrata claramente o processo organiza-cional. Pode-se entender como a Administração atua apenaspela visualização da figura. Por meio de um planejamento,FElippE MontEiroUm ponto importante em relação a função de planeja-mento, que muitas pessoas cometem equívocos ao utilizar uminstituto como o outro, diz respeito à diferença entre objetivose planos. Objetivos consistem nos resultados ou metas quese buscam alcançar, ao passo que os planos caracterizam-sepela identificação dos recursos necessários, as tarefas a seremexecutadas e as ações a serem observadas em determinadoperíodo, visando facilitar as operações da administração.Essa diferenciação ficará mais clara quando analisarmosos passos do processo de planejamento elaborado por Sher-merhon, que são os seguintes:1. Definição dos objetivos2. Determinação da situação atual3. Desenvolvimento de premissas para o futuro4. Análise e escolha das alternativas5. Implementação do plano e avaliação dos resultados.Assim, o primeiro passo do planejamento consiste nadefinição dos objetivos. Depois, se faz uma análise do con-texto atual, de forma a entender a distância entre o objetivopretendido e a situação atual da Administração. Diante disso,estrutura-se premissas que podem ajudar o alcance do objetivo.O penúltimo passo é analisar todas as premissas e verificar qualdelas é mais eficaz para alcance dos objetivos. Por mim, deve-seimplementar o plano e avaliar contantemente os resultados.Uma outra pergunta que comumente se faz sobre oplanejamento é qual seria a vantagem desta função. Sobrale Paci definiram que seriam vantagens do planejamentoo seguinte: (i) dá um norte à Administração Pública, (ii)ajuda no autoconhecimento da empresa, (iii) ajuda a focaros esforços, (iv) ajuda na motivação e no comprometimento,(v) define os parâmetros de controle.Os tipos de planejamento são:✔Planejamento Estratégico✔Planejamento Tático✔Planejamento OperacionalAs características do Planejamento Estratégico podemser resumidas nos seguintes termos:a)orientado para o longo prazo.b)envolve a participação de toda a organização.c)busca o consenso.d)forma de aprendizagem organizacional.e)fundamenta-se na (i) visão do futuro, (ii) fatoresambientais externos, e (iii) fatores organizacionaisinternos.Por sua vez, o Planejamento Tático caracteriza-se pelo (a):a)envolver de uma unidade organizacional específica:uma diretoria, uma divisão ou um departamento;b)orientação para o médio prazo, geralmente o exercíciode 1 ano;c)planejamento tático que geralmente envolve: (i) pla-nos de produção, (ii) planos financeiros, (iii) planosde marketing e (iv) planos de recursos humanos.d)políticas que são exemplos de planos táticos, namedida em que funcionam como orientação geral,consubstanciadas em um objetivo para tomada dedecisão.No que se refere ao Planejamento Operacional, tem-seas seguintes características:a)como se depreende do próprio nome, diz respeitoàs tarefas realizadas no nível operacional, ou seja,preocupa-se com as atividades do dia a dia (o quefazer e como fazer).b)planejamento operacional foca no curto prazo,abrangendo cada uma das tarefas individualmente.c)os planos operacionais estão voltados para a eficiên-cia (ênfase nos meios), pois a eficácia (ênfase nos fins)é problema dos níveis institucional e intermediárioda organização.d)os planos operacionais são classificados em: (i) proce-dimentos (método), (ii) orçamentos (dinheiro), (iii)programas (tempo), e (iv) regulamentos (pessoas).Importante destacar as diferenças entre procedimentos,orçamentos e programas, sendo que todos consistem eminstrumento para o Planejamento Operacional.Chiavenato, define procedimento como “uma sequênciade etapas ou passos que devem ser rigorosamente seguidospara a execução de um plano. Constitui séries de fases deta-lhadas indicando como cumprir uma tarefa ou alcançar umameta previamente estabelecida. Assim, os procedimentos sãosubplanos de planos maiores”.Nesse sentido, evidencia-se que procedimento é maisespecífico do que as políticas. Em relação ao orçamento, esterefere-se ao dinheiro, considerando determinado período detempo. Pode se referir ao gasto e despesas de determinadosetor ou serviço.Programas, por sua vez, são planos operacionais quelevam em consideração: (i) tempo, e (ii) atividades que devemser executadas.Alguns exemplos de programasa) Cronograma:gráfico que as linhas são as atividadesou tarefas a serem desempenhadas, enquanto acoluna são os períodos em dia, semanas ou meses.No cronograma, os traços horizontais representama duração da atividade.4TUDO EM UM PARA CONCURSOS DO TRE1. adMinistração públicaCronogramaAtividadesProjeto do novo produtoDefinição de componentesProjeto dos componentesAprovação finalProjeto de produçãoAquisição de maquinárioInstalação das máquinasAdaptado Chiavenatob) Gráfico de Gantt:é um cronograma, em que as colunas caracterizam-se por semanas.Gráfico de Gantt:AtividadesProjeto do novo produtoDefinição de componentesProjeto dos componentesAprovação finalProjeto de produçãoAquisição de maquinárioInstalação das máquinasAdaptado ChiavenatoJanFevMarAbrMaiJunJulAgo5JanFevMarAbrMaiJunJulAgo [ Pobierz całość w formacie PDF ]